Política de privacidade

Data de vigência: 1 de outubro de 2021

Sua privacidade é muito importante para a M&M Media, Inc. Assim, queremos que você saiba como protegemos a integridade, privacidade e proteção dos seus dados pessoais, de acordo com a Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais detidas por Instituições Particulares (doravante denominada "Lei Federal"), publicada no Diário Oficial da Federação no dia 5 de julho de 2010 e demais regulamentações aplicáveis sobre o assunto. Esta política de privacidade (doravante a "Política de Privacidade") rege o uso do aplicativo de software TREBEL MUSIC (o "Aplicativo"), para dispositivos móveis, que foi criado pela M&M Media, Inc., e descreve a maneira como seus dados pessoais são coletados, processados, compartilhados e protegidos por meio do Aplicativo e outros serviços da Web, dispositivos, produtos e serviços fornecidos pela MMM. O TREBEL MUSIC é um aplicativo para dispositivos móveis que permite ao usuário pesquisar suas músicas favoritas, ouvir prévias e baixá-las gratuitamente para ouvir no dispositivo móvel do usuário, exibindo anúncios durante o processo de download. A M&M Media, Inc., mais conhecida como "TREBEL MUSIC", com sede em 700 Canal St. Stamford CT, 06902, Estados Unidos, e site https://www.trebel.io/, é responsável pelo uso e proteção dos seus dados pessoais, e em conformidade com as disposições da Lei Federal, seus Regulamentos e demais disposições regulamentares aplicáveis, informamos a você o seguinte:

1. Para quais fins usaremos os seus Dados Pessoais?

Os dados pessoais que coletamos de você serão usados para os seguintes propósitos principais, e que são necessários para o bom funcionamento do "Aplicativo" e dos serviços que ele oferece:

  • Para verificar e confirmar sua identidade, seu nome de usuário e senha no "Aplicativo".
  • Para confirmar a sua idade e capacidade legal para aceitar "A Política de Privacidade".
  • Para mostrar a você publicidades e anúncios personalizados dentro do "Aplicativo".
  • Para enviar a você informações sobre "O Aplicativo", assim como as modificações da "Política de Privacidade".
  • Para enviar a newsletter relevante da TREBEL para você.
  • Para gerar dados estatísticos que são usados para entender sua interação com a publicidade apresentada no "Aplicativo".

Além disso, usaremos suas informações pessoais para os seguintes fins que não são necessários para o funcionamento do "Aplicativo" ("Finalidades adicionais"), mas que nos permitem e nos facilitam prestar uma melhor atenção a você, assim como oferecer produtos, serviços e promoções dos nossos parceiros de negócios:

  • Para incluir o Usuário em promoções, concursos e/ou sorteios próprios ou de terceiros que tenham por finalidade selecioná-lo para fazer parte de programas de televisão, rádio, Internet ou qualquer outro meio de comunicação.
  • Para entrar em contato com você por telefone, e-mail, mensagens de texto (SMS) ou qualquer meio físico ou eletrônico para informá-lo sobre qualquer benefício ao qual você teria direito em virtude dos serviços prestados pelo "Aplicativo", por nós, por terceiros ou por nossos parceiros de negócios.
  • Para compartilhar com terceiros, conforme descrito abaixo.

Caso você não queira que os seus dados pessoais sejam processados para essas Finalidades adicionais, você pode excluir o Aplicativo e nos enviar uma mensagem para [email protected], solicitando a exclusão permanente dos seus dados pessoais.

2. Dados pessoais que você nos fornece

O Aplicativo obtém as informações que você fornece ao baixar e se registrar no Aplicativo. O processo de registro é obrigatório para usar os recursos básicos do Aplicativo. Quando você se registra conosco e usa o Aplicativo, você geralmente fornece: (a) seu nome e sobrenome, sua data de nascimento, endereço de e-mail, idade, nome de usuário, senha, número de telefone, localização geográfica e outras informações de registro; (b) informações relacionadas a transações, como quando você realiza compras, responde às ofertas ou baixa e/ou usa nossos aplicativos e conteúdo; (c) informações que você nos fornece quando nos contata para obter ajuda; e (d) informações que você fornece no sistema ao usar o Aplicativo, como informações de contato e outras informações relacionadas aos seus gostos e preferências por conteúdos digitais, seus amigos nas redes sociais, idade, gênero e outras informações pessoais. Podemos usar as informações que você forneceu para contatar você de tempos em tempos com informações importantes, avisos solicitados e promoções de marketing.

    3. Dados pessoais que coletamos automaticamente

    Informamos que tanto o "Aplicativo" quanto o site da TREBEL usam cookies, web beacons ou outras tecnologias de rastreamento, por meio das quais é possível monitorizar o seu comportamento enquanto usuário da Internet, assim como proporcionar a você um melhor serviço e experiência ao usar o "Aplicativo" e navegar na nossa página. Usaremos os dados pessoais que coletamos por meio dessas tecnologias para as finalidades indicadas nesta Política. Os dados pessoais que obtemos a partir dessas tecnologias de rastreamento são os seguintes:

    • Identificadores, nome de usuário e senhas
    • Idioma preferido do usuário
    • Região em que o usuário está localizado
    • Data e hora do início e término de uma sessão do usuário
    • Páginas da Web visitadas por um usuário
    • Pesquisas feitas por um usuário
    • Publicidade revisada por um usuário
    • Listas e hábitos de consumo nas páginas de compras
    • A localização do usuário
    • As preferências e hábitos musicais do usuário
    • Outras informações fornecidas pelo celular e navegador da Web do usuário

    Além disso, o Aplicativo pode coletar algumas informações automaticamente, incluindo, mas não se limitando ao tipo de dispositivo que você usa, o identificador exclusivo do seu dispositivo, o endereço de IP do seu dispositivo, o sistema operacional do seu dispositivo, o tipo de navegador que você usa, e informações sobre como você usa o Aplicativo.

    O Aplicativo possui um recurso de filtro que utiliza ferramentas de mapeamento facial e de profundidade fornecidas pela interface de programação de realidade aumentada. Os dados coletados das ferramentas de mapeamento facial e de profundidade não são usados para publicidade ou outros fins de mineração de dados e não são armazenados ou compartilhados permanentemente com terceiros.

    4. O Aplicativo coleta informações de localização exatas do seu dispositivo?

    Quando você visita o Aplicativo, podemos usar a tecnologia de GPS (ou outra tecnologia semelhante) para determinar a sua localização atual, a fim de determinar a cidade em que você está e apresentar um mapa com publicidade e locais relevantes para você conferir. Não compartilharemos a sua localização atual com terceiros para outros fins além de fornecer anúncios mais relevantes. Se você não quiser que usemos a sua localização para os fins descritos, você deve desativar os serviços de localização do Aplicativo por meio das configurações da sua conta e/ou do seu telefone.

      5. Existem terceiros que veem e/ou têm acesso às informações obtidas pelo Aplicativo?

      Sim. Compartilharemos suas informações pessoais dentro e fora do país com terceiros destinatários que não sejam o Gerente, afiliadas e subsidiárias da TREBEL apenas nas formas descritas nesta declaração de privacidade. Podemos divulgar Dados Pessoais que você nos fornece, Dados Pessoais que coletamos automaticamente e dados coletados para Finalidades adicionais:

      • Conforme exigido por lei, por exemplo, para cumprir uma intimação ou processo legal semelhante
      • Quando acreditarmos de boa fé que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, a sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder a uma solicitação do governo
      • Com provedores de serviços confiáveis que trabalham em nosso nome, que não têm acesso independente às informações que divulgamos a eles e que concordaram em aderir às políticas descritas nesta declaração de privacidade
      • Se a M&M Media estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou parte dos nossos ativos, você receberá uma notificação por correio e/ou um anúncio em destaque no nosso site sobre qualquer mudança de propriedade ou uso dessas informações, assim como sobre as escolhas que você pode ter em relação às suas informações
      • Aos anunciantes, parceiros comerciais da TREBEL e redes de publicidade de terceiros, que possam utilizá-las para fins de marketing, publicidade e promoção, assim como empresas de análise de dados conforme descrito na seção seguinte

      De acordo com a Lei Federal, seus Regulamentos e demais normas aplicáveis, ao compartilhar dados pessoais, os terceiros, gestores e qualquer instituição receptora serão informados sobre a "Política de Privacidade" e assumirão as mesmas obrigações e medidas de segurança necessárias para proteger os dados fornecidos pelo usuário.

      O Usuário aceita que o Aplicativo compartilhe seus dados pessoais com terceiros, nos termos descritos nesta "Política de Privacidade". Da mesma forma, o Usuário poderá recusar à TREBEL Music o compartilhamento desses dados pessoais ao desinstalar o Aplicativo.

      6. Coleta automática de dados

      Podemos trabalhar com empresas de análise de dados para nos ajudar a entender como o Aplicativo está sendo usado, como a frequência e a duração das sessões. Trabalhamos com anunciantes e redes de anúncios de terceiros, que precisam saber como você interage com a publicidade veiculada no Aplicativo. Isso nos ajuda a manter a gratuidade ou preços baixos do aplicativo. Anunciantes e redes de anúncios de terceiros usam algumas das informações coletadas no Aplicativo, incluindo, entre outras, o identificador exclusivo do seu dispositivo móvel e seu número de telefone. Para proteger o anonimato dessas informações, usamos uma tecnologia de criptografia para garantir que terceiros não possam identificar você pessoalmente. Esses terceiros também podem coletar informações anônimas de outros aplicativos que você baixou no seu dispositivo móvel, as páginas da Web que você visita, informações de localização não precisas (por exemplo, seu CEP) e outras informações de localização não precisas para poder analisar e veicular anúncios direcionados no Aplicativo e em outros lugares. Também podemos compartilhar versões criptografadas das informações que você nos forneceu para permitir que nossos parceiros agreguem outras informações disponíveis sobre você para fins de análise ou outros usos relacionados à publicidade. Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios quando você visita o nosso site ou usa o Aplicativo da TREBEL MUSIC. Essas empresas podem usar informações agregadas (não incluindo seu nome, endereço, e-mail ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros sites para veicular anúncios sobre bens e serviços do seu interesse. Se você quiser mais informações sobre as nossas práticas ou saber sobre as suas opções para não permitir que essas empresas usem suas informações, visite: http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp

        7. Quais são os meus direitos de exclusão?

        Você pode facilmente interromper a coleta de informações por parte do Aplicativo ao desinstalar o Aplicativo. Você pode usar o sistema de desinstalação padrão fornecido pelo seu celular ou por meio da loja de aplicativos móveis que você usa.

          8. Política de retenção de dados e tratamento das suas informações

          Você tem o direito de saber quais dados pessoais temos sobre você, para quais fins os usamos e as condições de uso que damos a eles (Acesso). Da mesma forma, você tem o direito de (i) solicitar a correção das suas informações pessoais caso elas estejam desatualizadas, imprecisas ou incompletas (Retificação); (ii) que as removamos dos nossos registros ou bancos de dados quando considerar que não estão sendo usadas adequadamente (Cancelamento); assim como (iii) opor-se à utilização dos seus dados pessoais para fins específicos (Oposição). Esses direitos são conhecidos como direitos ARCO.

            Para exercer qualquer um dos direitos ARCO, você deverá submeter o respetivo pedido por meio dos seguintes meios: enviando um e-mail para [email protected].

            Nós reteremos os Dados Pessoais que você nos fornecer enquanto você usar o Aplicativo e por um tempo razoável após o encerramento. Nós reteremos os Dados Pessoais que Coletamos Automaticamente por até 24 meses e podemos conservá-los de forma agregada. Se você deseja que excluamos os dados que você nos forneceu por meio do Aplicativo, entre em contato conosco em [email protected] e nós responderemos a você dentro de um prazo razoável. Observe que algumas ou todas as informações fornecidas podem ser necessárias para que o Aplicativo funcione corretamente.

            9. Transferência para outros países

            O Aplicativo usa os seus dados pessoais em outros países para realizar as atividades indicadas nesta Política. O Aplicativo também pode terceirizar o processamento ou compartilhar seus dados pessoais com terceiros localizados em países diferentes do seu. Portanto, os dados pessoais podem estar sujeitos a leis de privacidade diferentes das do seu país.

              Por exemplo, os dados pessoais coletados no México podem ser compartilhados, processados e tratados por terceiros localizados em um país diferente. Nesses casos, o Aplicativo garantirá que o compartilhamento de dados pessoais seja realizado de acordo com a legislação de privacidade vigente.

              10. Menores de idade

              Não usamos conscientemente o aplicativo para coletar dados ou veicular publicidade para crianças menores de 13 anos. Se você for pai ou mãe de um menor que não atingiu o Limite de Idade e souber que o seu filho forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, entre em contato conosco em [email protected]. Excluiremos esses dados dentro de um prazo razoável.

                11. Segurança

                A privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são de absoluta importância para nós. Fornecemos proteções eletrônicas e processuais para proteger as informações que processamos e conservamos. Por exemplo, limitamos o acesso a essas informações a colaboradores e contratados autorizados que precisam conhecer as informações para operar, desenvolver ou melhorar o Aplicativo. Observe que, embora façamos o possível para fornecer segurança razoável para as informações que processamos e mantemos, nenhum sistema pode impedir todas as possíveis violações de segurança.

                  12. Modificações nesta política

                  Podemos alterar esta Política de tempos em tempos por qualquer motivo. Notificaremos você sobre alterações nesta política publicando uma nova política neste mesmo espaço. Recomendamos que você verifique esta política de privacidade com frequência para estar ciente das alterações, pois seu uso continuado do serviço é interpretado como sua aprovação das alterações.

                    13. Seu consentimento

                    Ao usar o Aplicativo, você concorda com o processamento das suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade, neste momento e posteriormente, conforme alterado por nós. "Processar" significa usar cookies em um computador/dispositivo portátil, ou usar ou reproduzir suas informações de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a coletar, reter, excluir, usar, combinar e divulgar informações.

                      Nos termos do artigo 8º da Lei Federal, será entendido que o usuário consente expressamente no tratamento dos seus dados, quando, tendo sido disponibilizado o aviso de privacidade, ele não manifestar sua oposição.

                      14. Como entrar em contato conosco

                      Se você tiver dúvidas sobre privacidade ao usar o Aplicativo ou sobre as práticas descritas, entre em contato conosco pelo e-mail em [email protected].